Versão 3.1 · em vigor a partir de 20 de outubro de 2026
Esta é uma tradução. Em caso de divergência, prevalece a versão polaca.
Nesta política explicamos, em linguagem simples, que dados recolhemos, porquê, durante quanto tempo os conservamos e que direitos tem. Se alguma coisa não for clara — escreva-nos e explicamos.
1. Quem é responsável pelos seus dados
O responsável pelo tratamento dos dados é a Akademia VCA, ‘s-Gravelandseweg 397, 3125 BJ Schiedam, Países Baixos, KvK 64597237 («nós», «Akademia VCA»). Akademia VCA® é uma marca registada.
Tratamos os dados em conformidade com o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679, nos Países Baixos: AVG) e com a lei de execução neerlandesa (Uitvoeringswet AVG). As matérias não reguladas por esta política regem-se pelo direito neerlandês.
Contacto em matéria de dados pessoais: info@akademiavca.nl, tel. +31 10 226 27 74.
2. Que dados recolhemos e porquê
2.1. Reservas de cursos e exames
Ao fazer uma reserva, pedimos os dados do pagador (nome completo ou denominação da empresa, morada, e-mail, telefone e, no caso de empresas, o número KvK ou o número de IVA) e os dados dos participantes (nome próprio, apelido e data de nascimento — exatamente como constam do documento de identificação).
- Porquê: para efetuar a reserva do curso ou exame, inscrever o participante no exame, emitir a fatura e contactar sobre a encomenda (por exemplo, no pagamento por transferência bancária ou na alteração da data).
- Fundamento jurídico: execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e obrigações jurídicas — legislação fiscal e requisitos do exame (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).
Não contactamos os participantes através do seu endereço de e-mail — a correspondência sobre a encomenda é dirigida ao pagador.
2.2. Conta de cliente
Pode criar uma conta, mas não é obrigatório. Inicia sessão com uma ligação enviada para o seu e-mail ou com uma palavra-passe. Na conta guardamos: o seu e-mail, a sua palavra-passe (de forma encriptada — não a conhecemos), o idioma escolhido, as suas encomendas e pedidos, os seus dados de faturação e os seus consentimentos de marketing.
Se a sua empresa já tiver utilizado os nossos cursos, pode pedir para consultar o respetivo histórico (participantes e validade das suas qualificações). O acesso é concedido pelo nosso escritório após verificação, e enviamos uma notificação do pedido para a morada da empresa registada na nossa base de dados — para que ninguém possa ver dados de outras pessoas.
Pode eliminar a sua conta a qualquer momento no separador «Conta». Os dados das encomendas que temos de conservar por razões fiscais permanecem no nosso sistema de faturação (secção 5).
Fundamento jurídico: execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
2.3. Pedidos de informação sobre datas e formulário de contacto
Quando pergunta por uma data de curso ou nos escreve através do formulário, recebemos o seu nome, e-mail, eventualmente o seu número de telefone e o conteúdo da sua mensagem. Utilizamo-los exclusivamente para responder e preparar uma proposta.
Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais tomadas a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
2.4. Teste de treino VCA
O teste de treino exige o início de sessão na sua conta (secção 2.2). Guardamos o decorrer do teste e o respetivo resultado na sua conta durante, no máximo, 24 horas, após o que são eliminados automaticamente — durante esse período pode também ver o resultado do seu último teste na conta. Fazemo-lo para lhe mostrar o resultado (e enviá-lo por e-mail, se o desejar) e para proteger o teste contra abusos (o nosso interesse legítimo). O teste está protegido pelo Cloudflare Turnstile (secção 4). Não guardamos o endereço de e-mail introduzido para receber o resultado (salvo se der separadamente o seu consentimento para informações de marketing — secção 2.6).
2.4a. Cursos online e conteúdo digital
No caso dos cursos online (a plataforma akademiavca.online), tratamos: o e-mail e o nome completo do participante, o progresso na aprendizagem e os resultados dos testes, bem como as datas de início de sessão e os dispositivos utilizados. Registamos os inícios de sessão porque o direito a reembolso depende do primeiro início de sessão (termos e condições, secção 7), e o limite de dispositivos protege o curso contra o acesso partilhado. Marcamos os materiais digitais (por exemplo, e-books, ficheiros PDF) com os dados do comprador (marca de água).
Fundamento jurídico: execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e o nosso interesse legítimo em proteger os conteúdos contra a partilha não autorizada (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
2.5. Kasia — assistente de IA
O sítio web disponibiliza a Kasia, uma assistente baseada em inteligência artificial (o modelo Claude da Anthropic). Sabe sempre que está a falar com uma IA — em conformidade com o Regulamento da UE sobre Inteligência Artificial (AI Act, Regulamento (UE) 2024/1689, artigo 50.º), indicamo-lo na janela de conversação. A Kasia não toma quaisquer decisões a seu respeito e não cria um perfil seu. A Kasia pode cometer erros: são vinculativos os termos e condições, a oferta no sítio web e a confirmação da encomenda.
- O que enviamos ao modelo: apenas o conteúdo anonimizado da conversa em curso — os endereços de e-mail, números de telefone e outros números de identificação são mascarados automaticamente antes do envio. Não enviamos os dados da sua conta, o endereço IP nem cookies.
- O que guardamos: os dados das conversas com a assistente de IA são anonimizados e utilizados exclusivamente para melhorar o funcionamento da assistente. O registo não está associado à sua conta, ao endereço IP nem à sessão, e os endereços de e-mail, números de telefone e outros números de identificação são mascarados automaticamente ao serem guardados. Eliminamos os registos após 12 meses.
- Pedimos que: não indique dados pessoais na conversa com a Kasia — para assuntos relativos a uma encomenda específica, telefone-nos ou escreva-nos.
- Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) — responder rapidamente às perguntas dos visitantes e melhorar a qualidade dessas respostas.
2.6. Newsletter e informações de marketing
Enviamos informações sobre novos cursos e promoções apenas se der o seu consentimento (uma caixa de seleção separada, desmarcada por predefinição, ao encomendar ou na sua conta; a subscrição da newsletter é confirmada através de uma ligação num e-mail). Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento — através da ligação no rodapé da mensagem, na sua conta ou escrevendo-nos.
Fundamento jurídico: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).
2.7. Contas do sítio web antigo
Se tinha uma conta na versão anterior do nosso sítio web, transferimo-la juntamente com os seus dados de faturação — sem a palavra-passe. Pode iniciar sessão com uma ligação enviada para o seu e-mail. Transferimos apenas os consentimentos de marketing confirmados e os cancelamentos de subscrição da newsletter; não transferimos quaisquer outros consentimentos.
3. Cookies e tecnologias semelhantes
Na primeira visita pedimos o seu consentimento num banner. Pode escolher «Apenas essenciais» ou «Aceitar todos» e alterar a sua decisão a qualquer momento através da ligação «Definições de cookies» no rodapé do sítio web.
3.1. Essenciais (sem necessidade de consentimento)
- Sessão do sítio web e token de segurança — início de sessão, cesto, proteção dos formulários contra abusos. Expiram quando a sessão termina ou após 2 horas de inatividade.
- Memorização da sua decisão sobre cookies — no armazenamento do seu navegador, para que o banner não volte a aparecer em cada visita.
- Definições de conveniência (por exemplo, o tema claro/escuro do teste de treino, o histórico da sua conversa com a Kasia durante 24 horas) — guardadas apenas no seu navegador; não nos são enviadas.
3.2. Estatísticas (com consentimento)
Google Analytics 4 — permite-nos ver que páginas são visitadas e como o sítio web funciona. Utilizamos o Google Consent Mode (Consent Mode v2): sem o seu consentimento, o Google Analytics não guarda quaisquer cookies e apenas são enviados à Google sinais anónimos sem identificadores. Depois de dar o seu consentimento, são guardados os cookies _ga e _ga_* (durante, no máximo, 2 anos). Os endereços IP são truncados pela Google.
A plataforma akademiavca.online utiliza o mesmo banner e as mesmas regras, mas apenas para as estatísticas do Google Analytics 4 (uma propriedade separada do Google Analytics) — sem publicidade e sem Meta Pixel.
3.3. Publicidade (com consentimento)
- Meta Pixel (Facebook, Instagram) — medição da eficácia dos nossos anúncios e apresentação dos mesmos a pessoas que visitaram o sítio web. Cookies
_fbp,fr(durante, no máximo, 3 meses). - Google AdSense — apresentação de anúncios da Google no sítio web.
Sem o seu consentimento, o Meta Pixel e o AdSense não são carregados de todo.
3.4. Mapas
Na página Contacto mostramos mapas com indicações para os nossos centros a partir do OpenStreetMap — este serviço não guarda cookies e não segue os visitantes, razão pela qual os mapas são apresentados sem o seu consentimento. Os botões «Obter indicações no Google Maps» e «Abrir no Google Maps» abrem o Google Maps num novo separador ou na aplicação; aí aplica-se a política de privacidade da Google.
4. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos dados. Partilhamo-los apenas quando necessário:
- Entidades examinadoras — SSVV (Stichting Samenwerken Voor Veiligheid) e o centro de exames onde o seu exame se realiza (por exemplo, Examenbureau Rotterdam, Het Certificaat): as iniciais, o apelido e a data de nascimento do participante. Sem estes dados, não é possível realizar um exame VCA nem emitir um diploma.
- Mollie B.V. (Amesterdão) — processamento dos pagamentos online. Os dados do cartão e os dados de acesso ao banco são introduzidos diretamente junto da Mollie; não os vemos nem os guardamos.
- Synomi — o nosso sistema de faturação, faturas e registo de participantes, gerido pelo mesmo proprietário (synomi.ai — vivamente recomendado).
- Anthropic — o modelo de linguagem por detrás da nossa assistente Kasia (secção 2.5). Não enviamos os seus dados pessoais à Anthropic — apenas o conteúdo anonimizado da conversa necessário para elaborar uma resposta específica.
- Google (Analytics, AdSense, Maps) e Meta (Pixel) — exclusivamente na medida descrita na secção 3.
- Cloudflare, Inc. — proteção dos formulários e do teste de treino contra bots (Turnstile). A Cloudflare trata o seu endereço IP e informações básicas do navegador para avaliar se do outro lado está um ser humano.
Guardamos os dados num centro de dados nos Países Baixos.
5. Durante quanto tempo conservamos os dados
- Encomendas e faturas: 7 anos a contar do fim do ano fiscal — conforme exigido pela legislação fiscal neerlandesa.
- Dados dos participantes e números dos diplomas (nomes próprios, apelido, data de nascimento e a designação, o número e a data de validade das qualificações obtidas) — enquanto as qualificações forem válidas. Não guardamos o número de tentativas falhadas nem o número de pontos obtidos. Com base nestes dados, confirmamos a validade dos diplomas e emitimos segundas vias em caso de perda dos documentos.
- Conta de cliente: até à sua eliminação.
- Pedidos de informação e mensagens do formulário: até 2 anos a contar do último contacto.
- Conversas com a Kasia: 12 meses, anonimizadas (secção 2.5).
- Consentimentos de marketing: até serem retirados; guardamos o próprio facto da retirada para não voltarmos a enviar-lhe nada.
- Registos do servidor (endereço IP, navegador): até 90 dias, para fins de segurança.
6. Os seus direitos
Tem o direito de: aceder aos seus dados e receber uma cópia dos mesmos, retificação, apagamento (o «direito a ser esquecido» — exceto quanto aos dados que somos legalmente obrigados a conservar), limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo, e retirar o seu consentimento a qualquer momento (sem afetar o que fizemos anteriormente).
Como exercer estes direitos? Escreva para info@akademiavca.nl indicando o que pretende (por exemplo, uma cópia dos seus dados ou o seu apagamento). Responderemos ao seu pedido no prazo de um mês; em casos complexos, podemos prorrogar este prazo por mais dois meses — e, nesse caso, explicaremos porquê. Antes de darmos seguimento ao seu pedido, podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade, para não divulgarmos os seus dados a outra pessoa.
Se considerar que tratamos os seus dados de forma ilícita, pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo neerlandesa: Autoriteit Persoonsgegevens, autoriteitpersoonsgegevens.nl.
7. Segurança
- Toda a comunicação com o sítio web é encriptada (HTTPS).
- Guardamos as palavras-passe apenas de forma encriptada — só a pessoa titular da conta conhece a palavra-passe. Lembre-se de não partilhar os seus dados de início de sessão com ninguém.
- Verificação em dois passos: quando inicia sessão com palavra-passe a partir de um novo dispositivo, enviamos um código de utilização única para o seu e-mail, sem o qual não é possível aceder à conta. Pode marcar o dispositivo como fidedigno durante 30 dias — memorizamo-lo num cookie, e a alteração da palavra-passe invalida todos os dispositivos fidedignos.
- Os dados dos participantes no sistema de faturação são encriptados.
- Apenas membros autorizados da nossa equipa têm acesso aos dados.
- Fazemos cópias de segurança regulares e mantemos o software do servidor atualizado.
Em caso de violação de dados pessoais, notificá-la-emos à Autoriteit Persoonsgegevens no prazo de 72 horas e, se a violação representar um risco elevado para si, informá-lo-emos diretamente.
8. Transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu
Tratamos os dados nos Países Baixos. As exceções são os serviços de empresas cujos servidores podem estar localizados nos EUA: Google, Meta, Anthropic e Cloudflare. Essas transferências realizam-se com base no Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA (EU–US Data Privacy Framework) ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
9. Alterações a esta política
Quando alteramos esta política, publicamos a nova versão no sítio web com a respetiva data de entrada em vigor. Informamos também os titulares de contas sobre alterações significativas por e-mail.
A versão anterior esteve em vigor a partir de 1 de outubro de 2025.
